Your browser doesn't support javascript.
loading
Show: 20 | 50 | 100
Results 1 - 18 de 18
Filter
1.
Psicol. soc. (Online) ; 34: e256057, 2022.
Article in Portuguese | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1365279

ABSTRACT

Resumo A partir de reflexões que analisam o racismo como elemento estruturante do Brasil e de algumas teorias criminológicas, buscamos neste artigo analisar de que forma as questões raciais operam no sistema de justiça criminal. Seguimos os rastros de duas decisões jurídicas que, ao sinalizarem que um réu branco "não possui o estereótipo padrão de bandido" (Tribunal de Justiça de São Paulo [TJSP], 2016) e que um réu negro é "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça" (Tribunal de Justiça do Paraná [TJPR], 2020), apontaram explicitamente o componente racial como critério de diferenciação. A análise desse mecanismo revela um continuum de práticas e equipamentos, como em abordagens policiais e audiências de custódias, que fixam o sujeito negro no lugar de suspeição e perigo.


Resumen A partir de reflexiones que analizan el racismo como elemento estructurante en Brasil y de algunas teorías criminológicas, buscamos en este artículo analizar cómo operan las cuestiones raciales en el sistema de justicia penal. Seguimos el rastro de dos decisiones judiciales que, al señalar que un acusado blanco "no tiene el estereotipo estándar de un criminal" (Tribunal de Justiça de São Paulo [TJSP], 2016) y que un acusado negro es "seguramente miembro del grupo criminal, en razón de su raza" (Tribunal de Justiça do Paraná [TJPR], 2020), señalaron explícitamente el componente racial como criterio de diferenciación. El análisis de este mecanismo revela un continuo de prácticas y equipamientos, como en los acercamientos policiales y audiencias de custodia, que fijan al sujeto negro en el lugar de la sospecha y el peligro.


Abstract Based on reflections that analyze racism as a structuring element in Brazil and on some criminological theories, we seek to analyze how racial issues operate in the criminal justice system. We followed the trail of two legal decisions that, by signaling that a white defendant "does not have the standard stereotype of a criminal" (Tribunal de Justiça de São Paulo [TJSP], 2016) and that a black defendant is "surely a member of the criminal group, because of his race" (Tribunal de Justiça do Paraná [TJPR], 2020) they explicitly pointed to the racial component as a criterion of differentiation. The analysis of this mechanism reveals a continuum of practices and equipment, as in police approaches and custody hearings, which fix the black subject in the place of suspicion and danger.


Subject(s)
Police , Criminal Law/history , Judicial Decisions , Justice Administration System , Racism , Race Relations
2.
Rev. crim ; 64(2): 143-159, 2022. ilus, tab
Article in Spanish | LILACS | ID: biblio-1418252

ABSTRACT

El 24 de noviembre del 2016 se firmó en Bogotá el Acuerdo final para la terminación del conflicto y la construcción de una paz estable y duradera, por el gobierno colombiano y la guerrilla de las Farc-EP. Este acuerdo creó la Jurisdicción Especial para la Paz (JEP) como parte central de un sistema de justicia transicional que privilegia la restauración frente a la retribución tradicional. Asimismo, estableció las sanciones que pueden ser impuestas a los responsables de delitos cometidos en el marco del conflicto armado colombiano y que no implican necesariamente la cárcel, lo que ha dado lugar a un abierto debate social y político. Aquí se analiza la concepción tradicional y los fines de la pena en el Derecho Penal para establecer sus diferencias con las sanciones y fines de la justicia transicional colombiana. Se concluye que este modelo trasciende los límites del Derecho Penal retributivo y ha sido desarrollado por una legislación que respeta la Constitución y los estándares del Derecho Internacional y de los derechos humanos, al tiempo que contribuye al logro de una paz con justicia en Colombia.


On November 24, 2016, the Final Agreement for the Termination of the Conflict and the Construction of a Stable and Lasting Peace, was signed in Bogota by the Colombian government and the Farc-EP (Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia-Ejército del Pueblo) guerrillas. This Final Agreement created a SPJ or Special Peace Jurisdiction (J.E.P.), and a transitional justice system that privileges restoration over traditional retribution. It also established the sanctions that can be imposed on those responsible for crimes committed in the context of the Colombian armed conflict, and which do not necessarily involve prison, which has given rise to an open social and political debate. This paper analyses the traditional conception and the purposes of punishment in criminal law to establish its differences with the sanctions and purposes of Colombian transitional justice. It is concluded that this model transcends the limits of retributive criminal law and has been developed by legislation that respects the Constitution and the standards of international law and human rights, while contributing to the achievement of peace with justice in Colombia.


Em 24 de novembro de 2016, o Acordo Final para o Término do Conflito e a Construção de uma Paz Estável e Duradoura foi assinado em Bogotá pelo governo colombiano e pelos guerrilheiros das FARC-EP. Este acordo criou a Jurisdição Especial para a Paz (JEP) como parte central de um sistema de justiça de transição que privilegia a restauração em detrimento da retribuição tradicional. Também estabeleceu as sanções que podem ser impostas aos responsáveis por crimes cometidos no contexto do conflito armado colombiano e que não necessariamente envolvem a prisão, o que deu origem a um debate social e político aberto. Aqui analisamos a concepção tradicional e os objetivos da punição no direito penal a fim de estabelecer como ela difere das sanções e dos objetivos da justiça transicional colombiana. Conclui-se que este modelo transcende os limites do direito penal retributivo e foi desenvolvido por uma legislação que respeita a Constituição e as normas do direito internacional e dos direitos humanos, ao mesmo tempo em que contribui para a conquista da paz com justiça na Colômbia.


Subject(s)
Humans , Human Rights , Colombia , Criminal Law , Armed Conflicts , International Law , Jurisprudence
3.
Psicol. soc. (Online) ; 34: e263561, 2022.
Article in Portuguese | LILACS-Express | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1422440

ABSTRACT

Resumo: Este artigo apresenta uma análise das narrativas sobre os direitos da criança e do/a adolescente produzidas por profissionais do judiciário da área infantojuvenil. A abordagem teórico-metodológica é construtiva-interpretativa, sob as lentes da epistemologia qualitativa, ancorada no conceito de performance, que traduz as práticas e as atuações que constituem poder administrativo-judicial sobre crianças e adolescentes. Narrativas atravessadas por símbolos e noções relacionados a questões sociais amplas, tais como representação de famílias e papéis de gênero, moralidades relacionadas à infância e adolescência e criminalização da pobreza são acionadas como elementos nas narrativas sobre direitos da criança e do/a adolescente, atuando como componente das performances profissionais desenvolvidas na área infanto-juvenil da justiça.


Resumen: Este artículo presenta un análisis de las narrativas sobre los derechos de los niños y adolescentes producidas por profesionales judiciales en el área de niñez y juventud. El abordaje teórico-metodológico es constructivo-interpretativo, bajo el lente de la epistemología cualitativa, anclado en el concepto de actuación, que traduce las prácticas y acciones que constituyen el poder administrativo-judicial sobre los niños y adolescentes. Narrativas atravesadas por símbolos y nociones relacionadas con amplias problemáticas sociales, como la representación de las familias y los roles de género, las moralidades relacionadas con la niñez y la adolescencia y la criminalización de la pobreza, son utilizadas como elementos en las narrativas sobre los derechos de la niñez y la adolescencia, actuando como componente de actuaciones profesionales desarrolladas en el área de justicia juvenil.


Abstract: This article presents an analysis of the narratives about the rights of children and adolescents produced by judicial professionals in the children and youth area. The theoretical-methodological approach is constructive-interpretative, under the lens of qualitative epistemology, anchored in the concept of performance, which translates the practices and actions that constitute administrative-judicial power over children and adolescents. Narratives traversed by symbols and notions related to broad social issues, such as the representation of families and gender roles, moralities related to childhood and adolescence and the criminalization of poverty are used as elements in the narratives about the rights of children and adolescents, acting as component of the professional performances developed in the juvenile justice area.

4.
Rev. adm. pública (Online) ; 55(4): 923-949, jul.-ago. 2021. tab, graf
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1340884

ABSTRACT

Resumo O sistema de justiça faz mais do que apenas "controlar" a legalidade de políticas públicas e sua execução. O caso da judicialização da saúde no Brasil ilustra como juízes/as, advogados/as públicos/as e promotores/as se envolvem cada vez mais ativamente com a gestão da política de saúde. Esse envolvimento resulta na reorganização da gestão pública assumindo as ações judiciais ajuizadas contra a administração do Sistema Único de Saúde (SUS) como um "problema social" que merece respostas organizadas e coordenação interinstitucional. Este artigo descreve tais respostas com base em padrões de colaboração interinstitucional entre atores do sistema de justiça e profissionais da gestão da saúde em 4 estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A partir de tipologia de McNamara (2012, 2016), o texto compara os diferentes graus de integração dessas respostas entre órgãos e traça o "perfil" colaborativo do estado em relação à judicialização da saúde.


Resumen El sistema de justicia hace más que simplemente "controlar" la legalidad de las políticas públicas y su implementación. El caso de la judicialización de la salud en Brasil ilustra cómo los jueces, los abogados públicos y los fiscales están cada vez más involucrados en la gestión de la política de salud. Esta participación resulta en la reorganización de la gestión pública. Las demandas presentadas contra la administración del Sistema Único de Salud se transforman en un "problema social" que merece respuestas organizadas y coordinación interinstitucional. Este artículo describe esas respuestas con base en estándares de colaboración interinstitucional entre actores del sistema de justicia y gestores de salud pública en cuatro estados brasileños: São Paulo, Río de Janeiro, Santa Catarina y Rio Grande do Sul. Operacionalizando la tipología de McNamara (2012, 2016) este estudio compara el grado de integración de las respuestas entre esos organismos y rastrea el "perfil" colaborativo de cada estado en relación con la judicialización de la salud.


Abstract The Brazilian justice system does more than simply review the legality of public policies and oversee their implementation. Looking at health litigation in Brazil reveals how judges, public lawyers, and prosecutors are increasingly involved in policy management, as they comprehend that the rising number of lawsuits seeking healthcare treatment requires management and inter-organizational coordination. This article explores this phenomenon by assessing initiatives of inter-institutional collaboration between actors in the justice and healthcare systems in four Brazilian states: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, and Rio Grande do Sul. By operationalizing the typology developed by McNamara (2012, 2016), this study compares the levels of integration in these responses and traces the collaborative "profile" of each state's approach to dealing with health litigation.


Subject(s)
Public Policy , Unified Health System , Public Health , Intersectoral Collaboration , Justice Administration System , Health's Judicialization , Health Policy
5.
Rev. Esc. Enferm. USP ; 55: e20200586, 2021. graf
Article in English, Portuguese | LILACS, BDENF | ID: biblio-1340703

ABSTRACT

ABSTRACT To theorize and reflect on the possibilities of the forensic nurse's performance, emphasizing the work as a civil and criminal expert, based on the Brazilian legislation, ethical principles, and comprehensive care for human beings. This is a theoretical study of exploratory nature with reflective and critical characteristics. It was based on the history of the national and international development of the forensic nursing specialty. It is organized into four categories, namely: areas of practice of forensic nurses in North American countries; state-of-the-art North American forensic nursing and the Brazilian reality, and nursing action in the face of violence. This way, international history, national panorama, and in-depth theoretical study were concatenated. Evidence of the contribution of forensic nursing to criminal and civil areas points to the emerging need for implementation and recognition of this practice within the scope of forensic investigation in Brazil with the inclusion of the topic in undergraduate courses.


RESUMEM Teorizar y reflexionar sobre las posibilidades de actuación del enfermero forense, con énfasis en su actuación como perito civil y criminal, pautándose en la legislación brasileña, en los principios éticos y en la integralidad del cuidado al ser humano. Es un estudio teórico con características reflexivas y críticas de carácter exploratorio. Se pautó en la historia del desarrollo de la especialidad enfermería forense en el ámbito internacional y nacional. Está organizado en cuatro clases: Áreas de actuación del enfermero forense en países norteamericanos; estado del arte de la enfermería forense norte americana y la realidad brasileña y la actuación del profesional enfermero frente a la violencia. De esta forma se pudo unir la historia internacional, el panorama nacional y el perfeccionamiento teórico. Las evidencias de la contribución de la enfermería forense en las áreas criminales y civiles destacan la necesidad emergente de implementación y reconocimiento de esta práctica en el ámbito de las pericias forenses en Brasil con la inclusión del tema en los cursos de graduación.


RESUMO Teorizar e refletir sobre as possibilidades de atuação do enfermeiro forense, enfatizando a atuação como perito civil e criminal, pautandose na legislação brasileira, nos princípios éticos e na integralidade do cuidado ao ser humano. É um estudo teórico com características reflexivas e críticas de natureza exploratória. Foi pautado na história do desenvolvimento da especialidade de enfermagem forense no âmbito internacional e nacional. Está organizado em quatro categorias, a saber: áreas de atuação do enfermeiro forense em países norteamericanos; estado da arte da enfermagem forense norte americana e a realidade brasileira e atuação do profissional enfermeiro diante da violência. Dessa forma, concatenaram-se a história internacional, panorama nacional e aprofundamento teórico. As evidências da contribuição da enfermagem forense nas áreas criminais e cíveis apontam a necessidade emergente de implementação e reconhecimento dessa prática no âmbito das perícias forenses no Brasil com a inclusão do tema nos cursos de graduação.


Subject(s)
Expert Testimony , Forensic Nursing , Justice Administration System , Advanced Practice Nursing , Exposure to Violence
6.
Sex., salud soc. (Rio J.) ; (36): 181-205, dez. 2020.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1156954

ABSTRACT

Resumo Este artigo é baseado em etnografia realizada entre os anos de 2015 e 2017 no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (NUDEDH), mais especificamente no programa de Proteção às Vítimas de Violência Praticada por Agentes Estatais ou Particulares. No contexto de antinegritude vigente no Rio de Janeiro, esta linha de atuação do NUDEDH se tornou uma ferramenta utilizada por mães de vítimas de violência policial em favelas e periferias, que passam a atuar como assistentes de acusação nos processos penais dos assassinatos de seus filhos e filhas. Este artigo, ao mobilizar literatura sobre a Teoria Crítica da Raça e Estudos Negros, tem por objetivo examinar os usos do sofrimento negro e da maternidade negra para a movimentação do Fluxo do Sistema de Justiça Criminal.


Abstract This article is based on ethnography carried out between 2015 and 2017 at the Human Rights Nucleus of the Public Defender's Office in Rio de Janeiro (NUDEDH), specifically in the Program for the Protection of Victims of Violence Practiced by State or Private Agents. In the context of anti-blackness in Rio de Janeiro, this line of action by NUDEDH has become a tool used by mothers of police violence killings in slums and peripheries. In this scenario, the mothers support and impel the accusing entity in the criminal proceedings on the murder of their sons and daughters. This article, by mobilizing Critical Race Theory and Black Studies literature, aims to examine the uses of black suffering and black motherhood for the Flow of the Criminal Justice System.


Resumen Este artículo esta sustenido en la etnografía realizada entre los años 2015 y 2017 en el Centro de Derechos Humanos de la Defensoría Pública de Río de Janeiro (NUDEDH), más específicamente, en el Programa de Protección a Víctimas de Violencia Practicada por Agentes del Estado o Privados. En el contexto de anti-negritud vigente en Río de Janeiro, esta línea de acción del NUDEDH se ha convertido en una herramienta utilizada por madres de jóvenes asesinados en el marco de la violencia policial en barrios marginales y periferias. En este escenario, las madres apoyan e impulsan a los entes acusadores que llevan los procesos penales por los asesinatos de sus hijos e hijas. Este artículo, busca movilizar la literatura sobre la Teoría Crítica de la Raza y los Estudios Negros, y tiene como objetivo examinar los usos del sufrimiento negro y de la maternidad negra para el impulso del flujo del Sistema de Justicia Penal.


Subject(s)
Humans , Female , Violence , Police , Parenting , Crime Victims , Criminal Law , Mothers , Stress, Psychological , Brazil , State , Public Defender Legal Services , Black People , Racism , Personal Narrative , Gun Violence , Human Rights
7.
Aval. psicol ; 19(2): 205-212, abr.-jun. 2020.
Article in Portuguese | INDEXPSI, LILACS | ID: biblio-1100908

ABSTRACT

Mais de três décadas após a promulgação de legislações garantistas dos direitos das crianças, observa-se que a enorme distância entre o que se diz e o que se faz, no Estado Brasileiro, inviabiliza a garantia efetiva de seus direitos. Há, no texto das referidas leis, expectativa de oitiva de crianças, mas suas vozes seguem silenciadas, de forma que, em que pese a mudança de termos e nomes, seguem mantidas as velhas práticas ideológicas e distintivas de pessoas e classes, na sequência de um processo histórico e dialético de exclusão/inclusão. Neste estudo, de abordagem qualitativa e fundamentado nos pressupostos teóricos da Psicologia Sócio- Histórica de Vygotsky, foram realizadas pesquisas de cunho bibliográfico e empírico. A partir de entrevistas de roteiro não fechado com profissionais do Direito que atuam em processos judiciais que envolvem crianças, observou-se o assujeitamento das crianças e a distância que separa a positivação e o efetivo cumprimento dos direitos das crianças. AU


More than three decades after the enactment of guaranteeing children's rights, it is remarkable that the distance between what is said, especially based on the law, and what is done, by the Brazilian State, may jeopardize the effectiveness of guaranteeing their rights. Analyzing the content of these laws, there is an expectation concerning the hearing of children, however, their voices remain silent, so that despite the change of terms and names, the old ideological and distinctive practices continue, following a historical and dialectical process of inclusion-exclusion. In this qualitative study, based on the theoretical assumptions of the Socio-Historical Psychology of Vygotsky, bibliographical and empirical research was carried out. The analysis of semi-structured interviews with legal professionals who work with lawsuits involving children, showed an objectification of the children and the distance between the positivation and the effective fulfillment of the children's rights. AU


Más de tres décadas después de la promulgación de legislaciones que garantizan los derechos de los niños, se puede observar una gran distancia entre lo que se propuso y lo que se cumple en el Estado Brasileño, haciendo inviable la garantía efectiva de derechos de los menores. En el texto de las referidas leyes, hay expectativa de escucha de niños, pero sus voces siguen silenciadas, de modo que, a pesar del cambio de términos, se mantienen prácticas ideológicas arcaicas y distintivas de personas y clases, en la secuencia de un proceso histórico y dialéctico de inclusión-exclusión. En este estudio, con enfoque cualitativo y fundamentado en los presupuestos teóricos de la Psicología Socio-Histórica de Vygotsky, se realizaron investigaciones de cuño bibliográfico y empírico. A partir de entrevistas con profesionales del Derecho que actúan en procesos judiciales que involucran niños, se observó el asujeamiento de los niños y la distancia que separa el positivado y el efectivo cumplimiento de los derechos de los niños. AU


Subject(s)
Humans , Psychology, Social , Social Justice/psychology , Child Advocacy/psychology , Civil Rights/psychology , Legal Process , Empirical Research , Qualitative Research
8.
Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.) ; 9(1): 141-156, jan.-mar.2020.
Article in Portuguese | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1087844

ABSTRACT

Introdução: a produção de dados 3D tem-se revelado uma ferramenta útil na investigação e aplicação nas Ciências Forenses, contudo os avanços tecnológicos nem sempre são acompanhados pela legislação e comités de ética. Objectivo: aprofundar o tema do ponto de vista da Antropologia Forense. Metodologia: revisão bibliográfica sumária e consulta ao sistema jurídico português. Resultados: observa-se um vazio legislativo e uma ausência de normas éticas sobre a produção de dados 3D. Conclusão: é essencial que a revolução tecnológica seja acompanhada por um sistema jurídico adequado e comissões de ética estruturadas para uma evolução sustentável da Ciência.


Introduction: the 3D data production has proven to be a useful tool for Forensic Sciences, however technological advances are not always accompanied by updates of the Legislation and Ethics Committees. Objective: to develop the discussion on the subject from the point of view of Forensic Anthropology. Methodology: a summary review of the literature and consultation of the Portuguese legal system. Results: it is observable a legislative void and an absence of ethical norms about the 3D data production. Conclusion: it is essential that the technological revolution is followed by an adequate legal system and structured ethics committees for a sustainable evolution of Science.


Introducción: la producción de datos 3D ha demostrado ser una herramienta útil en la investigación y aplicación en Ciencias Forenses, sin embargo, los avances tecnológicos no siempre van acompañados de Comités de Legislación y Ética. Objetivo: profundizar el tema desde el punto de vista de la Antropología Forense. Metodología: revisión bibliográfica resumida y consulta del sistema legal portugués. Resultados: hay un vacío legislativo y una ausencia de estándares éticos con respecto a la producción de datos 3D. Conclusión: es esencial que la revolución tecnológica vaya acompañada de un sistema legal adecuado y comisiones de ética estructuradas para una evolución sostenible de la Ciencia

9.
Psicol. clín ; 31(3): 421-437, set.-dez. 2019.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1040849

ABSTRACT

O texto surge de informações obtidas em uma pesquisa intitulada "Laços sociais de crianças após o cárcere" e se desenvolve percorrendo o sistema de justiça criminal do Brasil e de Minas Gerais, com reflexões psicanalíticas em interlocução com a perspectiva da sociologia jurídico-penal. Centra-se numa das fontes geradoras de conhecimentos utilizadas na pesquisa, o trabalho de juízes em processos que envolvem mulheres privadas de liberdade cujos filhos permanecem reclusos com elas por algum tempo. Traz declarações de juízes acerca de pontos cruciais sobre o assunto, nas quais se observa que os atores do sistema de justiça circulam pela administração ordinária da justiça penal, regida pelo princípio da eficiência, por competência voltada para o exato cumprimento da lei, e ainda distante das particularidades que supõem a diferença entre os sexos, a garantia dos direitos fundamentais da criança, numa realidade social que prima pela complexa judicialização da relação entre mãe e filho.


The idea to write this text came from information acquired during a research entitled "Social bonds of children after prison", which was done studying the criminal justice system of Brazil and Minas Gerais. The research has psychoanalytic reflections in interlocution with the perspective of legal-penal sociology. The work of judges in cases involving women sentenced to prison and their children, who have lived with their mothers some time, is the focus of this research. It contains judges' statements related to crucial points in the subject, in which the actors of the judicial system can be observed. Those statements spread through the ordinary administration of criminal justice, governed by the principle of efficiency and by competence directed towards strict law enforcement. However, these procedures are still far from the particulars that gender differences and the guarantee of the child's fundamental rights entail, in a social reality mainly represented by the complex judicialisation of the relation between mother and child.


El texto surge a partir de informaciones obtenidas en una investigación titulada "Lazos sociales de niños tras la cárcel", y se desarrolla recorriendo el sistema de justicia criminal de Brasil y de Minas Gerais y con reflexiones psicoanalíticas en interlocución con la perspectiva de la sociología jurídico-penal. Se centra en una de las fuentes generadoras de conocimientos utilizadas en la investigación, el trabajo de los jueces en los procesos en que están envolvidas mujeres privadas de libertad y sus hijos que permanecen recluidos con ellas durante algún tiempo. Se citan declaraciones de jueces sobre los puntos cruciales de este tema en las que se observa que los actores del sistema de justicia se difunden por la administración ordinaria de la justicia penal regida por el principio de eficiencia, por la competencia orientada al exacto cumplimiento de la ley, y todavía distante de las particularidades que supone la diferencia de sexos y la garantía de los derechos fundamentales del niño en una realidad social en la que prevalece la compleja judicialización de la relación entre madre e hijo.

10.
Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.) ; 8(3): 152-172, jul.-set. 2019.
Article in Portuguese | LILACS, CONASS, ColecionaSUS | ID: biblio-1023217

ABSTRACT

Objetivo: o artigo analisa a distinção entre responsabilidade solidária e subsidiária dos entes federativos para prestação de ações e serviços de saúde e contribuir com a indicação de critérios objetivos para a fixação dessas responsabilidades. Metodologia: foram verificados os dispositivos constitucionais e legais, trazendo-se a divergência doutrinária e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à fixação da responsabilidade dos entes federativos como solidária. Resultados: as discussões devem se aprofundar para que a responsabilidade subsidiária dos entes federados seja determinada segundo critérios objetivos de descentralização, regionalização e hierarquização definidos pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Conclusão: necessidade que o STF avalie mais detidamente o modelo de governança do SUS, constituído por regras infraconstitucionais próprias, que trazem a autonomia dos entes federados para disciplinar suas atribuições na proteção e concretização do direito à saúde. (AU).


Objective: the article analyzes the distinction between joint and several liability of federative entities for the provision of health actions and services and contributes to the indication of objective criteria for the establishment of these responsibilities. Methodology: the constitutional and legal provisions were verified, bringing the doctrinal divergence and the position of the Supreme Court regarding the establishment of the responsibility of the federative entities as solidary. Results: the discussions should deepen so that the subsidiary responsibility of the federated entities is determined according to objective criteria of decentralization, regionalization and hierarchization defined by the Brazilian Unified Health System (SUS) managers. Conclusion: it is necessary for the Supreme Court to evaluate more closely the SUS governance model, constituted by its own unconstitutional rules, which bring the autonomy of the federated entities to discipline their duties in the protection and implementation of the right to health. (AU).


Objetivo: El artículo analiza la distinción entre la responsabilidad solidaria y solidaria de las entidades federativas por la provisión de acciones y servicios de salud y contribuye a la indicación de criterios objetivos para el establecimiento de estas responsabilidades. Metodología: se verificaron las disposiciones constitucionales y legales, trayendo la divergencia doctrinal y la posición de la Corte Suprema con respecto al establecimiento de la responsabilidad de las entidades federativas como solidarias. Resultados: las discusiones deberían profundizarse para que la responsabilidad subsidiaria de las entidades federadas se determine de acuerdo con criterios objetivos de descentralización, regionalización y jerarquización definidos por los administradores del Sistema Único de la Salud (SUS). Conclusión: es necesario que la Corte Suprema evalúe más de cerca el modelo de gobernanza del SUS, constituido por sus propias normas inconstitucionales, que otorgan la autonomía de las entidades federadas para disciplinar sus deberes en la protección e implementación del derecho a la salud. (AU).


Subject(s)
Health Systems/legislation & jurisprudence , Judicial Decisions , Federalism
11.
Interface (Botucatu, Online) ; 23: e180103, 2019.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-984548

ABSTRACT

A conjunção entre o saber médico e as práticas jurídicas é um importante vetor de governamentalização de verdades que instrumentalizam a intervenção sobre a chamada questão da droga sob a perspectiva de uma gestão populacional. No encontro das experiências em torno de duas pesquisas nesse campo, o presente relato articula as vivências dos pesquisadores com certa literatura consagrada sobre a temática, debatendo os modos pelos quais os operadores de justiça justificam suas ações a partir de enunciados pretensamente científicos advindos da saúde. Uma das pesquisas é um estudo etnográfico, e a outra uma investigação documental de cunho genealógico; de modo que essas duas perspectivas metodológicas atravessam este relato de experiência, o qual se fundamenta na analítica foucaultiana para tecer uma conversa entre as pesquisas, as experiências em torno dos estudos e demais produções sobre o uso de psicoativos ilegais.


The combination of medical knowledge and legal practice is an important carrier of governmentalization of truths that instrumentalize the intervention of the so-called drug issue from the perspective of population management. By comparing the experiences described in two studies in this field, the present investigation combines the contact of researchers with the established literature on the topic, describing the ways through which justice operators justify their actions from allegedly scientific statements originated in the health field. The studies included were an ethnographic examination and a documentary investigation with a genealogical nature. These two methodological perspectives pervade the present experience report, which is grounded in Foucauldian analysis to establish a conversation between the studies, the experiences around them, and other productions on the use of illegal psychoactive substances.


La conjunción entre el saber médico y las prácticas jurídicas es un importante vector de gubernamentalización de verdades que instrumentalizan la intervención sobre la llamada cuestión de la droga, bajo la perspectiva de una gestión poblacional. En el encuentro de las experiencias alrededor de dos investigaciones en ese campo, este relato articula las vivencias de los investigadores con cierta literatura consagrada sobre la temática, debatiendo los modos por los cuales los operadores de justicia justifican sus acciones a partir de enunciados supuestamente científicos provenientes de la salud. Una de las investigaciones es un estudio etnográfico y la otra una investigación documental de cuño genealógico, de modo que esas dos perspectivas metodológicas atraviesan este relato de experiencia, que se basa en la analítica foucaultiana para tejer una conversación entre las investigaciones, las experiencias alrededor de los estudios y demás producciones sobre el uso de psicoactivos ilegales.


Subject(s)
Humans , Public Health , Substance-Related Disorders , Justice Administration System
12.
Psicol. ciênc. prof ; 38(2): 316-331, abr.-jun. 2018.
Article in Portuguese | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-955648

ABSTRACT

Resumo O presente artigo objetivou discutir a configuração da Psicologia jurídica, quando esta se direciona à descoberta de verdades no sistema de justiça. A perspectiva metodológica adotada para a realização da pesquisa foi a análise institucional do discurso. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas com seis psicólogos que atuam em órgãos componentes do sistema de justiça nos estados do Paraná e de Santa Catarina. Apareceram nos discursos dos participantes inúmeros embates quanto às práticas dos psicólogos junto ao direito, nas quais as demandas deste campo de atuação conflitavam com os discursos acerca da ética profissional da Psicologia. Os psicólogos mostraram não ter claramente a delimitação de sua clientela, o que os deixava, não raras vezes, em dúvidas sobre a quem deveriam servir, se ao sistema de justiça ou se à pessoa atendida. O objeto pelo qual a Psicologia jurídica reivindica exclusividade é a verdade e, para isso, disputa com o operador do direito sua posse. O psicólogo se imagina com capacidade de acessá-la e, para tal, utiliza-se do olhar da Psicologia clínica. Para surpresa das pesquisadoras, evidenciou-se que a verdade não era o que almejava somente o operador do direito, mas o psicólogo também. Sendo assim, falamos da configuração da Psicologia jurídica como uma prática que, por meio do olhar clínico do psicólogo, instrumentaliza com a verdade um sistema de justiça cego....(AU)


Abstract This article aims to discuss the configuration of legal psychology whenever its goal is to discover the truth in justice systems. The methodology adopted in the research was the analysis of the institutional discourse. Data was obtained through semi-structured interviews with six psychologists who worked in bodies of the Justice system in the states of Paraná and Santa Catarina, Brazil. Several clashes over the practices of legal psychologists appeared in the participants' discourses, revealing that these practices often conflict with the professional ethics of Psychology. The psychologists stated that they often had no clarity as to whom they should serve, whether the Justice system or the person in question. The object to which juridical psychology claims exclusivity is the truth, and this often leads to disputes about its possession with law practitioners. Psychologists imagine themselves capable of discovering the truth through clinical psychology. To the researchers' surprise, it became clear that the truth was not only what the law practitioner wanted, but also what psychologists wanted. Therefore, we see the practice of legal psychology through a clinical approach as a tool to achieve a truly blind Justice system....(AU)


Resumen El presente artículo objetivó discutir la configuración de la Psicología jurídica, cuando ésta se dirige al descubrimiento de verdades en el sistema de Justicia. La perspectiva metodológica adoptada para la realización de la investigación fue el análisis institucional del discurso. Los datos fueron obtenidos por medio de entrevistas semiestructuradas con seis psicólogos que actúan en órganos componentes del sistema de justicia en los estados de Paraná y de Santa Catarina. Aparecieron en los discursos de los participantes innumerables embates en cuanto a las prácticas de los psicólogos junto al derecho, en los cuales las demandas de este campo de actuación estaban en conflicto con los discursos acerca de la ética profesional de la psicología. Los psicólogos mostraron no tener clara la delimitación de su clientela, lo que los dejaba, no raras veces, en dudas sobre quién deberían servir, si al sistema de justicia o si a la persona atendida.. El objeto por el cual la psicología jurídica reivindica exclusividad es la verdad y, para ello, disputa con el operador del derecho su posesión. El psicólogo se imagina con capacidad de acceder a ella y, para ello, se utiliza de la mirada de la psicología clínica. Para sorpresa de las investigadoras, se evidenció que la verdad no era lo que anhelaba solamente el operador del derecho, sino el psicólogo también. Siendo así, hablamos de la configuración de la psicología jurídica como una práctica que, por medio de la mirada clínica del psicólogo, instrumentaliza con la verdad un sistema de justicia ciego....(AU)


Subject(s)
Humans , Male , Female , Psychology, Clinical , Justice Administration System , Ethics, Professional , Psychology
13.
Rev. crim ; 60(1): 95-110, ene.-abr. 2018.
Article in Spanish | LILACS | ID: biblio-960290

ABSTRACT

Resumen El objeto de estudio son las actitudes punitivas de la población. Se ha realizado una revisión de la literatura nacional e internacional sobre esta materia, a través de una búsqueda selectiva de estudios que han analizado las actitudes de la población hacia el castigo y el funcionamiento del sistema de justicia penal, como diseño metodológico. A partir del análisis documental se ha elaborado una síntesis de los rasgos más característicos de las actitudes punitivas y las diferentes metodologías utilizadas para su estudio. Los resultados ponen de relieve la complejidad de las actitudes y la necesidad de perfeccionar y combinar diferentes metodologías en el estudio de estas.


Abstract The object of study are the population's punitive attitudes. A review of the national and international literature on this subject has been carried out through a selective search of studies having analyzed the attitudes of the population towards punishment, and the functioning of the criminal justice system as a methodological design. From the documentary analysis, a synthesis of the most characteristic features of the punitive attitudes, as well as the different methodologies used for their study having been elaborated. The results contribute to highlighting the complexity of attitudes and the need to perfecting and combining different methodologies in their study.


Resumo O objeto do estudo é as atitudes punitivas da população. Uma revisão da literatura nacional e internacional foi feita nesta matéria, através de uma busca seletiva dos estudos que analisaram as atitudes da população para a punição, e a operação do sistema da justiça penal, como o projeto metodológico. Da análise documental, uma síntese das características mais próprias das atitudes punitivas e das metodologias diferentes usadas para seu estudo foi elaborada. Os resultados destacam a complexidade das atitudes e da necessidade para aperfeiçoar e combinar metodologias diferentes no estudo destas.


Subject(s)
Justice Administration System , Politics , Crime , Criminal Liability
14.
Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.) ; 4(4): 81-89, out.-dez. 2015.
Article in Portuguese | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1379

ABSTRACT

O Conselho Nacional de Justiça pretende ocupar o papel de protagonista do necessário debate que precisa ser travado em torno da judicialização da saúde. Para tanto, desde 2010, vem conduzindo uma política pública judiciária para o aprimoramento da prestação jurisdicional nas demandas de saúde através da criação do Fórum do Judiciário para a Saúde, desta feita, tem-se como objetivo principal do artigo avaliar a eficácia dessa política judiciária conduzida pelo CNJ no campo da judicialização da saúde.


The National Council of Justice (CNJ) intends to take up the role of protagonist of the necessary debate that needs to be developed around the judicialization of health. To this end, since 2010, it has been conducting a judicial public policy for the improvement of judicial services in healthcare demands by creating the Judicial Forum for Healthcare; therefore, the main purpose of the article to evaluate the effectiveness of this judicial policy conducted by the CNJ in the field of judicialization of healthcare.


El Consejo Nacional de Justicia (CNJ) tiene la intención de ser el principal protagonista del debate necesario alrededor de la judicialización de la salud. Para eso, desde 2010, ha conduzido la realización de una política pública judicial para mejorar los servicios judiciales en demandas de salud por la creación del Foro Judicial para la Salud. Este articulo tiene el propósito principal evaluar la eficacia de la política judicial realizada por el CNJ en el campo de la judicialización de la salud.

15.
Rev. crim ; 56(3)20141231.
Article in Spanish | LILACS | ID: lil-746754

ABSTRACT

La responsabilidad penal de las personas jurídicas es unode los temas de estudio que mayor controversia generanen Colombia y en el mundo globalizado, por lo que estudiarsus elementos resulta pertinente, desde el punto de vistaacadémico y práctico. Objetivo. Recopilar algunas nocionessobre responsabilidad penal de entes colectivos, las consideracionesde la Corte Constitucional colombiana al respecto,el estado actual de la discusión en Colombia y el controlconstitucional por omisión legislativa. Métodos. Análisis bibliográficoy jurisprudencial. Resultados. En Colombia existeun déficit de protección de bienes jurídicos susceptibles deser afectados por personas jurídicas; pese a ello, la reaccióndel ordenamiento jurídico colombiano frente a los efectos deesta criminalidad es confusa, por lo cual la producción normativaal respecto bien podría encuadrarse en lo que la doctrinaconstitucional considera omisión legislativa. Conclusiones. Laconfusión en cuanto a la naturaleza de las disposiciones normativasque regulan la participación de la persona jurídica en elproceso penal ha obstaculizado el desarrollo normativo de susderechos fundamentales.


The criminal responsibility of legal persons is one of the mostcontroversial study topics in both Colombia and the globalizedworld. This is why analyzing the subject elements is relevantfrom an academic and practical point of view. Objective. Gathersome notions about the criminal responsibility of collectivebodies, the Colombian Constitutional Court considerationson this respect, the current situation of debate in Colombia,and constitutional control by legislative omission. Methods.Bibliographical and jurisprudential analysis. En Colombia thereis a protection deficit with respect to legal assets likely tobe affected by legal persons. Notwithstanding that, the responseof the Colombian legal order vis-à-vis the effects of thiscriminality is unclear and, for this reason, the normative productionin this regard could very well be included within theframework of what is deemed by the constitutional doctrineto be a legislative omission. Conclusions. Confusion around thenature of the normative provisions governing the participationof legal persons in the criminal process has hindered the legislativedevelopment of their fundamental rights.


A responsabilidade penal das pessoas jurídicas é um dosassuntos do estudo que gera uma maior controvérsia naColômbia e no mundo globalizado, razão pela qual estudarseus elementos é pertinente, do ponto de vista acadêmicoe prático. Objetivo. Coletar algumas noções sobre responsabilidadepenal de organismos coletivos, as considerações doTribunal Constitucional colombiano a este respeito, o estadoatual da discussão na Colômbia e o controle constitucionalpor omissão legislativa. Métodos. Análise bibliográfico e jurisprudencial.Resultados. Na Colômbia existe um deficit daproteção dos bens jurídicos suscetíveis de ser afetados porpessoas jurídicas; contudo, a reação do ordenamento jurídicocolombiano à frente dos efeitos desta criminalidade éconfusa. É por isso que a produção normativa a esse respeitopoderia se enquadrar naquilo que a doutrina constitucionalconsidera a omissão legislativa. Conclusões. A confusãoquanto a natureza das disposições normativas que regulam aparticipação da pessoa jurídica no processo penal impediu odesenvolvimento normativo dos seus direitos fundamentais.


Subject(s)
Humans , Criminology
16.
Rev. peru. med. exp. salud publica ; 28(4): 581-588, dic. 2011. ilus, tab
Article in Spanish | LILACS, LIPECS | ID: lil-611686

ABSTRACT

Objetivos. Determinar los niveles de estrés general y laboral, depresión y ansiedad en magistrados (jueces y fiscales) del Distrito Judicial de Lima, Perú. Materiales y métodos. Estudio transversal y descriptivo. De una población de 1137 magistrados del Poder Judicial y del Ministerio Público del Distrito Jurisdiccional de Lima se tomó una muestra aleatoria estratificada donde cada institución constituyó un estrato. La muestra estuvo conformada por 287 magistrados: 138 fiscales y 149 jueces. Se aplicó un cuestionario compuesto por cuatro instrumentos para determinar los niveles de estrés general y laboral, ansiedad y depresión, previo consentimiento informado. Resultados. El estrés general estuvo presente en el 18,5 por ciento de los magistrados, el estrés laboral en 33,7 por ciento, ansiedad en 12,5 por ciento y depresión en 15,0 por ciento. Estas tres condiciones estuvieron presentes en el 6,6 por ciento de los magistrados, y al menos una estuvo presente en el 25,9 por ciento. El estrés general estaba asociado con la depresión (OR: 4,9; IC95 por ciento 1,6-15,1) y ansiedad (OR: 8,5; IC95 por ciento 2,5-28,6) en el modelo de regresión logística. Conclusiones. Un porcentaje significativo de magistrados del Distrito Judicial de Lima presentan altos niveles de estrés, ansiedad y depresión; un cuarto de los encuestados presentan, al menos, una de estas condiciones. Se recomienda que los programas de intervención y prevención se dirijan al manejo del estrés, ansiedad y depresión en conjunto, dada su alta asociación.


Objective. To measure the general and work related stress, depression and anxiety in Magistrates (Judges and District Attorneys) of Lima Judicial District. Material and methods. We carried out a transversal and descriptive study. A population of 1137 magistrates from the Lima Jurisdictional District of the Judicial System, was randomly sampled by a strata representing every agency of the Judicial System. The final sample included 287 magistrates: 138 District Attorneys and 149 Judges. After informed consent, a questionnaire composed by four previously validated instruments was applied to measure general and work related stress, anxiety and depression. Results. General stress was present in 18.5 percent of the participants; work related stress 33.7 percent; anxiety 12.5 percent, and depression 15 percent. All three conditions were present in 6.6 percent of the participants and at least one in 25.9 percent. General stress was associated to depression (OR: 4.9; IC95 percent 1.6-15.1) and anxiety (OR: 8.5; IC95 percent 2.5-28.6) by logistic regression. Conclusion. Lima Judicial District’s Magistrates present a triad composed by high levels of labor stress, anxiety and depression. A quarter of the participants present at least one of those conditions. In that perspective, it is recommended that intervention and preventive programs address stress, anxiety and depression simultaneously, given their strong association.


Subject(s)
Adult , Female , Humans , Male , Middle Aged , Anxiety/epidemiology , Depression/epidemiology , Occupational Diseases/epidemiology , Stress, Psychological/epidemiology , Cross-Sectional Studies , Peru/epidemiology , Urban Health
17.
Pensam. psicol ; 9(16): 183-202, ene.-jun. 2011.
Article in Spanish | LILACS | ID: lil-708942

ABSTRACT

El análisis de las prácticas investigativas que se adelantan en Colombia para esclarecer hechos jurídicos, referidos al fenómeno del abuso sexual infantil, permite identificar problemáticas en la administración de justicia, referenciadas con a la realización de las indagatorias jurídicas y evaluaciones psicológicas que a menudo son practicadas de forma inapropiada. Se busca llamar la atención sobre la incidencia de estos hechos en la toma de decisiones judiciales que pueden vulnerar los derechos de los ciudadanos. Se describen algunas de las principales restricciones que obstaculizan la labor de los actores judiciales, especialmente la del psicólogo forense, las cuales se explican en razón de la insuficiencia del Estado colombiano para aplicar, en la realidad, la Ley de Infancia y Adolescencia, pues los procedimientos y funciones que indica esta Ley frecuentemente son desatendidos. De otro lado, se señala la incidencia que tiene la enorme presión social que recae sobre los actores judiciales, en estos casos, y que en ocasiones entorpece su correcta actuación judicial. Así pues, además de describir las consabidas dificultades propias de la evaluación del testimonio que ofrecen los niños, asociadas al incipiente desarrollo cognitivo y la dependencia material y afectiva respecto de los adultos, se muestran otras razones que dificultan los procesos de investigación jurídica y psicológica en los casos de abuso sexual infantil. Finalmente, se describen algunos de los elementos clínicos mínimos que deben considerarse en la indagación psicológica para tratar de superar las restricciones y problemáticas descritas, a partir de una articulación de los enfoques clínico y forense.


The analysis of research carried out in Colombia to clarify legal events regarding the phenomenon of child sexual abuse facilitates the identification of problem areas in the application of justice, with reference to the legal investigation and psychological evaluations which are frequently carried out in an inadequate manner. The intention is to draw attention to the frequency of these events in the taking of judicial decisions, which could violate citizens' rights. Some of main restrictions which obstruct the work of the players in the judicial sector, especially that of the psychological forensic scientist, are explained by the inadequacy of the Colombian state in correctly applying the Law of Childhood and Adolescence, since the procedures and functions provided by the law are often disregarded. Also considered is the frequency with which the great social pressure which falls on those who have legal responsibility in these cases, and which in some cases slows down the correct legal processes. Thus, apart from describing the habitual difficulties which are present in the evaluation of the evidence given by children, allied to the emerging cognitive development and the material dependence and affective respecto for the adults, other reasons are demonstrated which complicate the processes of legal and psychological investigation in cases of child sexual abuse. Finally, some of the minimal clinical elements which should be considered in psychological investigation are described, with the aim of overcoming the aforementioned restrictions and problems, based on the coordination of clinical and forensic approaches.


A análise das práticas de pesquisa que se adiantam na Colômbia para esclarecer fatos jurídicos referidos ao fenômeno do abuso sexual infantil permite identificar problemas na administração de justiça, referidas à realização das investigações jurídicas e avaliações psicologías que com freqüência são praticadas de jeito não apropriado. Precisa-se chamar à atenção sobre a incidência de estes fatos na toma de decisões judiciais que podem vulnerar os direitos dos cidadãos. Foram descritas algumas das principais restrições que obstaculizam a labor dos atores judiciais, especialmente a do psicólogo forense, as quais são explicadas em razão da insuficiência do estado colombiano para aplicar à realidade da Lei da infância e adolescência, pois os procedimentos e funções que indicam esta lei freqüentemente são desatendidos. Do outro lado, é assinalada a incidência que tem a enorme pressão social que recai sobre os atores judiciais nestes casos e que em ocasiões entorpece sua correta atuação judicial. Assim, pois, alem de descrever as já conhecidas dificuldades próprias da avaliação do depoimento que oferecem as crianças, associadas ao incipiente desenvolvimento cognitivo e a dependência material e afetiva respeito dos adultos, são amostradas outras rações que dificultam os processos de pesquisa jurídica e psicológica nos casos de abuso sexual infantil. Finalmente são descritos alguns dos elementos clínicos mínimos que devem ser considerados na indagação psicológica para tentar de superar as restrições e problemáticas descritas, a partir de uma articulação dos enfoques clínico e forense.


Subject(s)
Humans , Child Abuse, Sexual , Criminal Psychology , Child Development , Legislation , Justice Administration System , Jurisprudence
18.
Rev. Fac. Med. (Bogotá) ; 57(4): 295-303, oct.-dic. 2009. tab
Article in Spanish | LILACS | ID: lil-575631

ABSTRACT

Antecedentes: La metodología de evaluación del riesgo de violencia ha evolucionado en los últimos tiempos. Las predicciones efectuadas en el sistema judicial requieren determinaciones basadas en evidencias y transparencia en sus procedimientos. Objetivos. Evaluar la validez concurrente y predictiva de la versión argentina de la Lifestyle Criminality Screening Form Revised -LCSF-R-, denominada escala de cribado de estilo de vida delictivo revisada -ECEViD R-. Material y métodos. Luego de traducir al español y adaptar al medio local la LCSF-R, se evaluó una cohorte de 100 personas candidatas consecutivas a liberación o alta del servicio penitenciario de la provincia de Buenos Aires con la ECEViD R y otras tres escalas: la Psychopathic Checklist Revised (PCL R), la Assessing Risk For Violence (HCR 20) y la Violence Risk Appraisal Guide (VRAG). El reclutamiento duró quince meses y el seguimiento, en promedio, dos años y medio. Se consignaron eventos violentos y delitos no violentos; se chequearon pérdidas por fallecimiento y salida del país. Se recabó la información mediante fuentes de información múltiples. Resultados. Éstos permiten sostener la validez concurrente de la ECEViD. Respecto de la validez predictiva no se obtuvieron resultados positivos significativos. Conclusión. Los autores sugieren que la ECEViD R resulta ser un instrumento candidato apropiado para el cribado en evaluaciones de riesgo de violencia, dado el comportamiento similar presentado con instrumentos más complejos.


Background: The violence risk assessment methodology has evolved in recent times. The predictions made in the judicial system require evidence based determinations and transparency in its procedures. Objective. To evaluate the concurrent and predictive validity of the Argentinean version of Lifestyle Criminality Screening Form Revised -LCSF-R-, denominated escala de cribado de estilo de vida delictivo revisada -ECEViD R-. Materials and method. After the translation into Spanish and adaptation to the local way of LCSF-R. A cohort of 100 candidates to liberation or discharge of the Penitentiary Service of the State of Buenos Aires was evaluated with ECEViD and with other three scales: Psychopathic Checklist Revised -PCL R-, Assessing Risk for Violence -HCR 20- and Violence Risk Appraisal Guide -VRAG-. The recruitment lasted 15 months and the follow-up, in average, 2 years and a half. Violent events and not violent crimes were recorded; losses were checked by death and by exit of the country. Multiple sources of information were used. Results. The results allow to supporting the concurrent validity of the ECEViD. With regard to the predictive validity no significant positives results were obtained. Conclusions. The authors suggest that the ECEViD R turns out to be an instrument suitable candidate for the screening in violence risk evaluations, because of their similar behavior to more complex instruments.


Subject(s)
Humans , Crime , Justice Administration System , Risk Factors , Straining of Liquids , Violence , Life Style
SELECTION OF CITATIONS
SEARCH DETAIL